TRUST é uma sociedade estrangeira vista como uma excelente estratégia para proteção de bens.
Sua principal diferença, se comparado a uma relação de sociedade convencional, é que o trust costuma ser estabelecido em jurisdições internacionais, as quais oferecem inúmeros benefícios adicionais, além de proteção.
Um ponto que merece destaque é que a criação de um trust no exterior não se trata de ocultar o seu dinheiro do IR (Imposto de Renda), mas sim de DIVERSIFICAR seu risco, ou seja, não apostar todo seu dinheiro em um único cavalo.
Eu sempre gosto de explicar os benefícios de um TRUST com o seguinte exemplo: a faca foi criada para cortar alimentos e facilitar de alguma forma a nossa vida. Porém, pessoas de má fé a utilizam para fazer mal ao próximo e até mesmo matar.
¨O TRUST e os paraísos fiscais tem o objetivo de proteger cidadãos que estão vivendo conflitos econômicos e risco político em seus países de origem.¨
Infelizmente, alguns políticos e criminosos para esconder seus ganhos ilegais, burlando a fiscalização das jurisdições brasileiras usam essas estratégias de forma ilícita para fazer lavagem de dinheiro e proteger seus bens. Colocam a conta em nome de parentes ou de terceiros, são os famosos “laranjas”, para fugirem das fiscalizações.
Precisamos compreender a luta dessas organizações que tentam manter o sistema em ordem e ajudar nas investigações para desarticular facções criminosas em todo o mundo.
Agora quais são as Vantagens de um TRUST?
- Sigilo quanto à transferência de patrimônio;
- Condições tributárias mais favoráveis e seguras.
Ter um TRUST no exterior pode ser comparado ao depósito de todos os seus bens em um cofre trancado com segurança, e que não está dentro da sua propriedade.
¨Se porventura alguém tentar confiscar seus bens e você se programou corretamente com uma sociedade de TRUST, não importa que quebrem a porta do cofre, pois, legalmente os bens que estão lá dentro não lhe pertencem mais¨.
Paralelamente à constituição de um TRUST, é possível também criar uma estrutura jurídica no exterior. Ter uma companhia offshore pode trazer benefícios similares aos dos TRUSTs para a sua empresa.
Definição de TRUST
A palavra “TRUST” significa a guarda e administração de bens, interesses ou valores de terceiros.
Na prática, são sociedades estrangeiras criadas através da transferência de um determinado patrimônio de uma pessoa chamada Instituidor (no caso você) para outra pessoa chamada de TRUSTEE (o administrador), com o objetivo de que tais bens sejam administrados pelo TRUSTEE em favor do depositante ou de outra pessoa por ele indicada (o beneficiário). Esse tipo de sociedade é amplamente usada na Inglaterra.
O TRUST pode ter diferentes graus de autonomia concedida pelo instituidor ao administrador dos bens alocados:
- Fixed TRUSTs: Autonomia limitada
- Discretionary TRUST: Maior autonomiaA segunda categoria, por ser de alta confiança e segurança, tem um custo mais alto. O administrador deve ser contratado no país escolhido para a implementação do trust e o profissional (administrador) receberá a carga mensal combinada.
Conduta dos administradores
O administrador é legal e judicialmente responsável pelo patrimônio do instituidor e tem a obrigação de manter, cuidar e realizar todas as medidas necessárias para manter o patrimônio em perfeitas condições.
Se o profissional não cumprir o acordo, deverá indenizar os beneficiários do TRUST por perdas de bens ou propriedades, correndo o risco de ser processado por isso, se houver algum tipo de dano.
Por que um TRUST (fideicomisso) é tão seguro?
Nesse tipo de contrato, os bens do TRUST não devem ser confundidos com os bens do administrador e, portanto, não podem ser confiscados tanto por parte dos credores do administrador, muito menos pelos credores do instituidor.
Os bens designados para o TRUST não podem ser usados para a cobrança de dívidas pessoais. A única maneira de o patrimônio ser afetado por dívida ocorre se o instituidor é também o beneficiário do TRUST.
O administrador e os beneficiários são os proprietários dos bens do TRUST criado, ou seja, há uma dupla propriedade. Como o recurso é alocado aos beneficiários, se esses têm dívidas, o patrimônio deve atender às mesmas. A determinação em contrato, que impossibilita aos credores confiscar os bens dos beneficiários endividados, não é aceita em muitas jurisdições, inclusive na Inglaterra.
Formação de um trust (fideicomisso)
Formar um TRUST pode ser muito complicado e caro, caso você não saiba o que está fazendo. Nem por isso você precisa ficar desiludido devido à burocracia envolvida. Este é um grande passo para a construção de sua independência e autossuficiência. É importante ter em mente que para formar um trust você precisa de recursos. Se você não tiver uma boa quantidade de capital, então esse não é um produto adequado para você.
As estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante a legislação brasileira.
Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.
Caso tenham um maior interesse sobre o tema, favor preencher o formulário abaixo. Trabalhamos com abertura de contas internacionais e podemos ajudar você.
Dúvidas também podem ser deixadas nos comentários.
FONTE: Sociedade Internacional
